Iguatemi terá que indenizar consumidora furtada em estacionamento

Ação de indenização

Empresa de seguros terá que indenizar cliente acusada de má fé

Ação de cobrança

Clínica oftalmológica deve indenizar por demora e erro em entrega de lentes

Ação indenizatória

Fazenda Pública condena ex-presidente da CDHU por improbidade administrativa

Ação Civil Pública.

Supermercado deverá desocupar área pública em Ceilândia

Ação cautelar de produção antecipada de prova.

Cliente vítima de agressão em estabelecimento comercial vai ser indenizado

Ação de reparação de danos

Escorregão em xampu no supermercado rende R$10 mil de danos morais.

Ação de Indenização.

Ex-administrador é condenado por não responder ao MPDFT

Ato de improbidade administrativa

Comissão aprova licença-maternidade e paternidade para militar

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem o Projeto de Lei 5896/09, do Poder Executivo, que regulamenta as licenças maternidade e paternidade no âmbito das Forças Armadas.

Comissão aprova possibilidade de exclusão de sócio por arbitragem

Idosos terão prioridade na compra de habitações térreas

O PLC 156/2008 segue para a Secretaria Geral da Mesa para inclusão na pauta de votações do plenário do Senado.

Motoristas poderão ter acesso a multas de trânsito pela Internet em até sete dias após ocorrência da autuação

Projeto de lei originado na Câmara visa a alterar as normas para divulgação de multas de trânsito e a proibir a cobrança de infrações cometidas por ex-proprietários do veículo.

Seguridade aprova indenização para vítima da talidomida

País pode 'ganhar' mais de 8.000 vereadores

PEC determina que direito social é essencial à busca da felicidade

Deputada Manuela D'Ávila classifica os direitos sociais do cidadão brasileiro como essenciais à busca da felicidade.

Penal e Processual Penal. Recurso Ordinário de Habeas Corpus.

Difamação. Pessoa Jurídica.

PEC revoga isenção de ICMS para envio de petróleo e energia elétrica

Tributo estadual que incide sobre a movimentação de produtos, como alimentos e eletrodomésticos, e sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

Projeto pune divulgação não autorizada de vídeos e dados de mulheres na internet

Cônjuges e ex-cônjuges divulgam registros em redes sociais para constranger as mulheres

Senado aprova PEC que estende licença a pais adotivos

Cunha tenta mudar modo de indicação de ministros

Plano que tira exclusividade do Planalto nas escolhas ao Supremo começa a ser analisado